relativização

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Reforma da lei de direitos autorais

Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura.

O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

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II Fórum de direito de autor e os desafios da arte

Na última quarta feira dia 08 de outubro, ocorreu na USP o II Fórum de direito de autor e o desafio da arte. Compuseram a mesa do debate os Drs. Guilherme Carboni, Rodrigo Salinas e Alessandro de Oliveira Amadeu.
O evento teve como tema a proteção dos direitos autorais na produção audiovisual, tendo como base o reconhecimento do direito coletivo de acesso à cultura.