cultura

1

Reforma da lei de direitos autorais

Começou ontem em SP o Terceiro Congresso de direito autoral e interesse público, promovido pela UFSC, com o apoio do Ministério da Cultura que visa a iniciar o debate sobre a reforma da lei de direitos autorais buscando uma relativização da lei a fim de flexibilizá-la promovendo o acesso à cultura.

O ministério da cultura a cerca de dois anos vem promovendo debates sobre o flexibilização dos direitos autorais, sempre estimulando a discussão, principalmente frente às novas tecnologias e à internet e o conteúdo de todos os seminários que promoveram neste tempo pode ser acessado no site do ministério.

0

Questionamento à justificativa dos direitos de autor

A visão clássica, sobre os direitos autorais e de toda a propriedade intelectual, de forma geral, é que sem estes não haveriam incentivos aos autores para continuarem a criar e a cultura se estagnaria em um ponto que as novas obras não seriam significativas em quantidade ou qualidade para renovar a cultura de um povo em determinada época.
Esta é mais uma forma de questionar-se a eficiência e eficácia da lei de direitos autorais, não estaria a certeza do recebimento pelas obras riadas diminuindo o ímpeto criativo dos autores?

0

Ação popular contra licitação de software proprietário

Uma interessante questão quanto a aquisição de software da proprietário pela administração pública foi levantada na semana passada pelo Heitor Medrado de Faria do Aspectos Jurídicos do Software Livre questionou se a compra de Software proprietário poderia gerar ação popular?

1

Domínio público.gov.br

Não importa sobre qual espécie de propriedade intelectual se fale, o domínio privativo do autor ou inventor para a exploração exclusiva terá sempre um prazo determinado, após o qual qualquer um poderá se utilizar da obra ou invenção.
O portal do domínio público traz um catálogo de obras que podem ser livremente utilizadas ou compartilhadas, o problema é que criou-se um lenda em torno deste portal de que ele estaria para ser tirado do ar