Sobre

O Info & Lei surgiu no final de 2006 com o intuito de manter me atualizado sobre temas ligados ao direito e à informática e internet

A proposta era aparentemente simples, mostrou-se um grande desafio, primeiramente tomei conhecimento da corrente que alega não haver um “novo ramo do direito” a ser tutelado, e sim, meramente uma nova forma de realizar atos que a nossa legislação já prevê, sendo assim, foi necessário aprofundar-me em questões de direito civil, penal e tomei conhecimento da propriedade intelectual.

O que é chamado de “direito da informática” guarda profundas relações com este último, os textos divulgados na internet e os programas de computador são regidos pelo direito autoral, nomes de domínio podem infringir direitos sobre marcas  e inúmeros outros exemplos.

O foco dos estudos deste site desviou-se um pouco da sua pretensão inicial, porém contiua basicamente o mesmo, fazer análise e informações sobre a interação entre informática internet e a lei.