A remoção imediata de conteúdo pelo provedor de serviços

Você pode gostar...

5 Resultados

  1. “Notem a diferença entre a previsão Americana e a Brasileira, naquela somente será retirado o conteúdo protegido por direitos autorais ao contrário da previsão nacional que não limita os fundamentos para a retirada do conteúdo.” EXATO! esse artigo 20 simplesmente escancara as portas para o atropelo dos direitos fundamentais.
    veja:
    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/04/o-blogocidio-de-los-hermanos-macaquitos.html
    e
    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/04/ate-prova-em-contrario.html

    • Guilherme Ostrock disse:

      Ao meu ver não deveria haver tal disposição, toda apreciação de suposta lesões a direitos, sejam eles patrimoniais ou da personalidade, fundamentais ou não, incumbe exclusivamente ao judiciário.

      A única responsabilização ao provedor de serviços deveria ser no caso de não cumprimento de ordens judiciais, mas isso a legislação vigente já preve.

      De certa forma seria chover no molhado, no entanto infelizmente precisamos de leis para dar vigor a outras leis que para que não surjam interpretações esquizofrênicas

  2. Francisco disse:

    “Não culpe o mensageiro pela mensagem” – Hospedeiros/provedores (isp), quando transportam mensagens de terceiros são apenas “mensageiros”, como os correios.
    Têm apenas uma pequena diferença: as mensagens são públicas (como na imprensa escrita e falada).
    1) Deveriam apenas permitir o direito de resposta, no mesmo espaço;
    2) Só retirariam a mensagem da web mediante comunicação legal (decisão judicial ou tutela antecipada)
    No caso de conteúdo colocado por nacional em sites no exterior, uma decisão judicial como obrigação de fazer bastaria (quem colocou seria obrigado a retirar).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *